Cidadania passo a passo

Este artigo vai te guiar nos passos que precisa fazer para obter a cidadania Italiana por descendência.

Cidadania por descendência: que tem direito?

A cidadania Italiana e transmitida de pai em filho, esta descendencia e chamada ‘ius sanguinis’ ou seja a lei do sangre. Pela lei da Italia os filhos de Italianos sao automaticamente Italianos, tambem se nasceram fora da Italia. No inicio do XX seculo (1900) muitos Italianos emigraram para o Brasil, para trabalhar nas lavoras. Os descendentes diretos destes immigrantes, hoje tem direito para ser reconhecidos Italianos. Existem algumas excepçoes, por isso pedimos sempre, para enviar sua documentaçao para nos analizar.

Onde dar entrada

E’ possivel dar entrada pelos Consulados Italianos ou diretamente na Italia.

Linha de descendência

A linha de descendencia direta e pai/mae -> filho/filha. Por exemplo uma linha direta pode ser: bisavo -> avo -> pai -> filho (voce). Nao fazem parte da linha os primos, tios etc..

Excepçoes

Tem casos em que não è possível dar entrada no Comune, mas precisa dar entrada pelo Tribunal da Itália, em outros casos è necessário retificar erros nas certidões no Brasil. Neste artigo não vamos explicar em detalhes estes casos, mas è importante nos enviar sua documentação antes de partir para legalização, para saber se podem surgir problemas.

Pesquisa genealógica

Para dar entrada na cidadania Italiana, vai precisar demonstrar que você è realmente um descendente de Italiano, por isso vai precisar juntar toda documentação que inclui as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os seus ascendentes que fazem parte da linha genealógica que termina no Italiano.

Certidão do Italiano

O documento mais importante è a certidão de nascimento do Italiano, emitida de um Comune da Itália. Se você já conhece os dados do ascendente Italiano è simples entrar em contato com o Comune da cidade de nascimento do Italiano e pedir a certidão pelo e-mail ou pelo telefone, se você fala um pouco de Italiano. Nos tambem ofereçemos este serviço.

Certidões apartir de você

As vezes você não sabe se tem ou não um ascendente Italiano e quer pesquisar na sua arvore genealógica. Para fazer isso è necessário emitir as certidões de nascimento apartir dos seus pais, ou, melhor ainda, dos seus avos. O formato das certidões deve ser ‘inteiro teor’, quer dizer, o texto completo do ato de registração no Cartório. Também nas certidões de casamento e óbito pode encontrar muitas informações.

Indícios

Pesquisando as certidões sem indícios è quase impossível achar um antenado Italiano, isso porque tem muitas ramificações da arvore genealógica apartir dos avos que são 4, os bisavôs são 8, o trisavôs são 16, etc… Por isso precisa ter indícios para saber, qual linha seguir e quais certidões pegar.

Documentos antigos

Obter certidões antigas pelos Cartórios do Brasil, não è simples porque estes documentos as vezes foram perdidos, estragados ou contem erros ou faltam dados importantes como por exemplo as naturalidades dos pais etc… Por isso como falado antes è importante saber qual direção seguir na sua pesquisa.

Tipos de indícios

O sobrenome:

ter um sobrenome Italiano pode ser un indicio que você è descendente de Italiano, mas não è suficiente para provar que você è. As vezes seguindo o sobrenome Italiano na linha de descendência pode chegar ate o Italiano, mas as vezes pode não encontrar nada.

Entrevistas com membros da família mais idosos:

as vezes uma velha tia o tio pode lembrar de um antenado Italiano, ou dar mais indícios e dados sobre ele, como por exemplo lembrar dadas de casamento, nascimento etc..

Documentos antigos:

as vezes sua família guarda documentos antigos, como por exemplo um antigo passaporte o certidão, nestes documentos pode se encontrar provas que seu ascendente era Italiano.

Como pesquisar no Brasil

Cartórios: quando você tem dados bastantes para identificar uma certidão, pode pedir uma pesquisa diretamente nos Cartórios perto da localidade onde você acha que a certidão pode estar.

Corregedoria: as vezes não è possível identificar o Cartório e precisa pedir uma pesquisa da Corregedoria em todos os cartórios.

Certidão negativa: as vezes os funcionários dos Cartórios não tem paciência para te ajudar na pesquisa, por isso, quando um Cartório fala que não achou a certidão que esta procurando e você suspeita que a pesquisa não foi bem feita, pode pedir uma certidão negativa: um documento oficial que confirma que a certidão que você procura não esta ali. Igrejas: nos tempos antigos as certidões eram registradas pelas Igrejas Católicas, se você sabe a localidade onde o antenado nasceu pode pedir a Igreja local para procurar, por exemplo, uma certidão de batismo.

Como pesquisar na Itália

Comunes: quando você sabe o nome da cidade na Itália onde o Italiano nasceu, o ano e os nomes dos pais, pode pedir diretamente a certidão no Comune na Itália, os contatos do Comune estão na internet, porque cada Comune da Itália tem um web-site. Pequisa histórica familiar: è possível solicitar uma pesquisa no Comune se você não tem certeza de todos os dados.

Igrejas: Em tempos antigos as certidões eram registradas nas Igrejas Católicas, na internet encontra os contatos das Paroquias.

Outros arquivos

Na internet pode encontrar muitos arquivos históricos como o Memorial do Imigrantes, os Mormos, os Registro dos Navios que trazeram os Italianos no Brasil. Estas fontes pode te ajudar na pesquisa adicionando mais indícios.

Pesquisar pessoalmente

Os resultados que pode obter pelo telefone ou pela internet sao muitos limitados, por isso, nos casos mais complexos, precisamos enviar nossos collaboradores para pesquisar pessoalmente nos livros dos Cartorios, Igrejas, Cemeterios e Registros de immoveis e muitos outros arquivos historico. Estas informaçoes as vezes podem ser encontrada so pesquisando pessoalmente os livros na localidade onde vocè acha que a certidao pode estar.

Documentação

Enquanto vai fazendo a pesquisa è importante juntar todos os dados que você precisa para solicitar as certidões que fazem parte da documentação.

Certidões de nascimento: nome completo, data de nascimento, naturalidade, nome dos pais, nome do Cartório.

Certidões de casamento: nome completo de um dos cônjuges, data e lugar de nascimento, data e lugar de casamento, nome do Cartório.

CNN

Na documentação precisa incluir a CNN, Certidão Negativa de Naturalização, que prova que o Italiano não se naturalizou Brasileiro. No 99% dos caso os Italianos não se naturalizaram, por isso esta certidão não da problemas, mas è importante emitir a certidão com todos os nomes do Italiano da certidão: per exemplo se na certidão de casamento o nome do Italiano è Felice, mas na certidão de óbito è Felicio, a CNN deve ser emitido com os dois nomes Felice ###, Felicio ### (onde ### è o sobrenome do Italiano). E’ importante colocar todos os nomes que estão nas certidões também dos filhos e netos. A CNN è emitida pela internet no site do Itamaraty, lembre-se de validar a certidão uma vez que for emitida, importante autenticar a certidão antes de enviar ao itamaraty

Preparação da Documentação

Por cada certidão, que não seja a certidão de nascimento do Italiano, è necessário um processo de tradução e legalização.

Tradução

Antes de apresentar a documentação para ser legalizada no Consulado Italiano, è necessário contratar um tradutor juramentado, reconhecido deste Consulado. No web-site do Consulado de jurisdição pode encontrar a lista dos tradutores.

Legalização com apostille

A legalizaçao e feita pelos Cartorios no Brasil, carimbos e apostille vai ser adicionados nas certidoes

Com assessor o sozinhos?

Aconselhamos vivamente ir com assessor.

Escolher um assessor

Nestes ultimos anos ouvimos falar de muitos Brasileiros que ficaram bloqueiados na Italia por causa de enqueritos sobre documentos falsos e falsas residencias. Ferreira Immigration opera sob a lei e nao tem ‘jeitinho Brasileiro’. Nao acredite os  assessores que prometem prazos e processos rapidos. Mas procure um assessor que seja consciente da lei da Italia, e saiba como fazer a sua pratica.

Pesquisar o mercado:

Pequise o mercado, faça buscas na internet, nos grupos de cidadania no facebook, e em todas as fontes que você encontrar.

Processo na Itália

Quando a documentação tiver legalizada, você esta pronto para ir para Itália.

Viagem

Escolha o aeroporto mais perto da cidade onde vai morar, se voce nunca se moveu na Europa, pode ser dificil chegar ao seu destino, usano onibus e trem.

Declaração de presencia

Quando passar pelo controle da imigraçao no aeroporto, um policial vai carimbar teu passaporte, o carimbo se chama ‘Declaração de presencia’. Isso è um prova importante da sua data de entrada na Italia, e precisa dela para poder proceder com seu processo. Caso você não receba carimbo na saída do aeroporto, vai precisar ir para Questura e mostrar seu ticket para receber-la.

Contrato de aluguel

Para fixar sua residência na Itália, é necessario fazer um regular contrato de aluguel, entre você e o dono da casa. Este contrato vai ser registado na Agenzia delle Entrade e depois uma copia vai ser entrega para o Comune.

Pedido de residencia

Para dar entrada na cidadania Italiana na Italia a lei exige que o requerente fixe propria residencia na Italia. O pedido de reconhecimento de cidadania Italiana pode ser feito de qualquer cidade na Italia.

A visita do Vigile urbano

Ate que sua residencia seja confirmada, você precisa ficar em casa no seu endereço, ate quando um policial, chamado ‘Vigile urbano’, vai te visitar ao endereço da sua residência e te perguntar algumas perguntas básicas. E importante ter toda documentação pronta para ser apresentada. Segundo a lei o Vigile pode passar mais de uma vez.

Pedido de cidadania

Uma vez fixada a residencia, é possivel dar entrada no pedido de reconhecimento como cidadao Italiano, entregando os documentos para o setor de ‘Cittadinanza’ do Comune.

Identidade provisoria

Se quiser è possível pedir para o Comume emitir uma identidade Italiana provisoria, mas esta è valida so na Itália e não pode ser usada para viajar na Europa. A Identidade provisoria tem escrito atrás a frase ‘non valida per espatrio’, e se controlar no campo da nacionalidade, vai encontrar ‘Brasile’, isso quer dizer que você ainda não foi reconhecido como Italiano.

Não renuncia

Quando o Comume receber seu pedido de cidadania italiana , vai enviar uma e-mail para o Consulado Italiano no Brasil de competencia. Este e-mail è geralmento conhecido como ‘não renuncia’ ou ‘NR’: o Comune solicita a confirmação ao Consulado que nao tem impedimentos para vocè ser reconhecido Italiano. O seu pedido de NR vai ser colocado na lista de todas as NR que chegam de todos os Comunes da Italia. Por isso a resposta a este email pode demorar meses. As vezes o Comune envia o NR para mais Consulados se suas certidoes sao de estados diferentes.

Transcrição do ato de nascimento

Quando o Consulado responder positivamente a nao renuncia, o Comume vai fixar a data da assinatura do seu ato de nascimento, que vai ser registrado na Italia. Quando isso acontecer você vai ser reconhecido como Italiano e seu processo acabou.

Identidade definitiva

O Comume vai emitir sua identidade Italiana, com este documento você pode já viajar para Europa.

Certificato di cittadinanza

Para fazer o passaporte o Comume vai enviar seu certificado de cidadania Italiana para Questura.

Passaporte

Finalmente pode ir para Questura para pedir o passaporte Italiano, o prazo è de 20 a 40 dias, e pode fazer uma delega para seu assessor te enviar não ter que ficar mais tempo na Itália. Ou se quiser vai poder solicitar o passaporte transferindo sua residencia para o exterior no AIRE do Consulado Italiano do pais onde vai morar (por exemplo em Londres). Se tem urgencia de obter o passaporte, aconselhamos de usar o metodo da delega, porque, obter o passporte Italano no exterior è um processo mais demorado.

Transferência de residencia

Se voce decidir se mudar para o exterior da Italia, e’ importante transferir sua residencia no AIRE do Consulado Italiano do pais onde voce vai morar. Se sair da casa e não transferir por tempo sua residencia, o dono da casa pode comunicar no Comune, que você não mora mais ali, e sua residencia var ser cancelada, criando problemas quando seu primeiro passaporte Italiano expirar. por isso, neste tipo di caso, recomendamos fazer este passo apena possível. A Ferreira Immigration oferece a assistência para transferência de residencia no exterior, incluída no pacote.

Semplificar sua vida

Quando sua cidadania è reconhecida na Italia, tem alguns passos que pode ja fazer para semplificar sua vida. E’ mais simplis registrar seus familiares diretamente na Italia, no dia da transriçao do seu ato de nascimento, que registrar eles mais tarde pelo Consulado Italiano, onde este processo vai ser mais complicado e demorado. Por isso recomendamos registrar seus filhos e seu conjuge, quando ainda està na Italia. Nos ofereçemos este serviço incluido no nosso pacote de assessoria, quando vocè tiver ja a documentaçao dos seus familiares pronta, como especificado abaixo.

Documentos addicionais

Nos casos seguintes as certidões Brasileiras precisam ser legalizadas e traduzidas pelo Consulado Italiano no Brasil, junto com as outras certidões do seu processo e passando pelo mesmo procedimento de legalização pelos Tabelões, Itamaraty, Tradutor e Consulado. Esta documentaçao è apresentada ao Comune junta com a documentaçao da sua cidadania.

Registro de filhos de menor

Quando você ser reconhecido Italiano pode já apresentar para Comune a certidão dos seus filhos de menor para transcrição do nascimento deles na Itália, eles serão assim automaticamente cidadãos Italianos.

Registro de filhos de maior

Para registrar seu filho de maior, ele precisa ir para Itália com você e fazer o processo junto com você

Registro de casamento

E’ importante registrar seu casamento para que seu cônjuge possa tambem, solicitar a cidadania Italiana. Todos os conjeges de Italianos tem direitos a fazer pedido de cidadania por casamento, quando tiver pelo menos 3 anos de casamento. O registro de casamento è muito demorado se feito mais tarde pelo Consulado, por isso recomendamos você chegar já com sua certidão de casamento legalizada, junta com as outras certidões quando solicitar o reconhecimento de cidadania italiana.